Protocolo
Realizar Inscrição como:
(obrigatório)
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Nome completo
(obrigatório)
CPF
(obrigatório)
Razão Social
(obrigatório)
CNPJ
(obrigatório)
Contato
(obrigatório)
E-mail
(obrigatório)
Endereço
(obrigatório)
Rua
Bairro e Complemento
Cidade
Estado
CEP
Quiosques Disponíveis
(obrigatório)
ITEM 01 | Nº 4 | PRAÇA MATRIZ | RUA PROF.HENRIQUE PECLAT – VILA SANTA ROSA
ITEM 02 | Nº 5 | PRAÇA MATRIZ | RUA PROF.HENRIQUE PECLAT – VILA SANTA ROSA
ITEM 03 | Nº 6 | PRAÇA MATRIZ | RUA PROF.HENRIQUE PECLAT – VILA SANTA ROSA
ITEM 04 | Nº 8 | PRAÇA MATRIZ | RUA PROF.HENRIQUE PECLAT – VILA SANTA ROSA
ITEM 05 | Nº 16 | PRAÇA CRIATIVA CENTRAL | AV. DOM EMANUEL - CONJ. UIRAPURU
ITEM 06 | Nº 22 | ROTATÓRIA | AV. DO COMÉRCIO (ROTATÓRIA) – CONJ. MORADA DO MORRO
ITEM 07 | Nº 24 | PRAÇA | AV. DO COMÉRCIO – (PRAÇA) - CONJ. MORADA MORRO
ITEM 08 | Nº 28 | PRAÇA CEU | AV. SENADOR CANEDO - RES. RIO ARAGUAIA
ITEM 09 | Nº 32 | PARQUE | RUA SC-6 PQUE MULTIFUNCIONAL – SETOR CASTROS
ITEM 10 | Nº 35 | PARQUE | RUA BOMFIM – PQUE AMBIENTAL - VILA GALVÃO
ITEM 11 | Nº 36 | PRAÇA | RUA T-04 C/T-08 APM 13 – CONJ. NOVA MORADA
ITEM 12 | Nº 38 | PARQUE | RUA BV 28 – PQUE AMBIENTAL BOAVISTA - RES. BOAVISTA
ITEM 13 | Nº 39 | PARQUE | RUA BV 28 – PQUE AMBIENTAL BOAVISTA - RES. BOAVISTA
ITEM 14 | Nº 40 | PRAÇA | AV. MINAS GERAIS – PRAÇA CRIATIVA - MARGARIDA PROCÓPIO
ITEM 15 | Nº 41 | PRAÇA | AV. MINAS GERAIS – PRAÇA CRIATIVA - MARGARIDA PROCÓPIO
ITEM 16 | Nº 42 | PRAÇA | AV. MINAS GERAIS – PRAÇA CRIATIVA - MARGARIDA PROCÓPIO
ITEM 17 | Nº 43 | PRAÇA | AV. MINAS GERAIS – PRAÇA CRIATIVA - MARGARIDA PROCÓPIO
Documentação necessária:
Documento PJ
(obrigatório)
Tipos de arquivo aceitos: pdf, Máx. tamanho do arquivo: 3 MB.
LEIA COM ATENÇÃO: Contrato social em vigor, devidamente registrado, no orgão correspondente, indicando os atuais responsáveis pela administração; OU No caso de Microempreendedor Individual, Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI; OU No caso de sociedade anônima, cópia da ata da assembleia geral ou da reunião do conselho de administração atinente à eleição e ao mandato dos atuais administradores, evidenciando o devido registro na junta comercial pertinente ou a publicação prevista na Lei nº 6.404/76 e suas alterações;
RG
(obrigatório)
Tipos de arquivo aceitos: pdf, Máx. tamanho do arquivo: 2 MB.
CPF
(obrigatório)
Tipos de arquivo aceitos: pdf, Máx. tamanho do arquivo: 2 MB.
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)
(obrigatório)
Tipos de arquivo aceitos: pdf, Máx. tamanho do arquivo: 2 MB.
Comprovante de regularidade para com a Fazenda Estadual da sede ou domicílio do licitante
(obrigatório)
Tipos de arquivo aceitos: pdf, Máx. tamanho do arquivo: 2 MB.
Comprovante de regularidade para com a Fazenda Municipal da sede ou domicílio do licitante
(obrigatório)
Tipos de arquivo aceitos: pdf, Máx. tamanho do arquivo: 2 MB.
Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e a Seguridade Social, mediante apresentação de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
(obrigatório)
Tipos de arquivo aceitos: pdf, Máx. tamanho do arquivo: 2 MB.
Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
(obrigatório)
Tipos de arquivo aceitos: pdf, Máx. tamanho do arquivo: 2 MB.
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943.”
(obrigatório)
Tipos de arquivo aceitos: pdf, Máx. tamanho do arquivo: 2 MB.
Cópia do CPF do representante legal
(obrigatório)
Tipos de arquivo aceitos: pdf, Máx. tamanho do arquivo: 2 MB.
Cópia da cédula de identidade civil do representante legal
(obrigatório)
Tipos de arquivo aceitos: pdf, Máx. tamanho do arquivo: 2 MB.
Declaração de inexistência de fato impeditivo.
(obrigatório)
Declaro sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
Emprega menor de idade?
Sim, na condição de aprendiz
Não
Declaração de não empregabilidade de menor de idade.
(obrigatório)
DECLARO para os devidos fins que não possui em meu quadro pessoal empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16(dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1998 (Lei nº 9.854/99).
Declaração de empregabilidade de menor de idade como Aprendiz
(obrigatório)
Emprego menor, a partir de quartorze anos, na condição de aprendiz.
Declaração de responsabilidade.
(obrigatório)
Declaro estar ciente das condições estabelecidas no Edital e seus anexos, assumindo total responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos apresentados. Estou ciente de que informações falsas ou documentos fraudulentos estão sujeitos a penalidades legais e à desclassificação sumária.
